O que é um licenciamento ambiental

Você já ouviu falar sobre o que é um licenciamento ambiental? Bem, talvez seja esse um dos motivos para estar procurando algo aqui. 

No geral, podemos dizer que esse é um processo de gestão para que determinadas ações ou atividades potencialmente poluidoras sejam avaliadas de forma mais abrangente.

É um dos mais importantes instrumentos utilizados pela administração pública para diminuir e muito o impacto de determinados processos.

Isso é claro, faz com que seja possível um desenvolvimento econômico enquanto há também uma conservação dos recursos naturais. Com certeza a palavra sustentabilidade é importante aqui!

Bem, ele é um instrumento extremamente importante e pode ser classificado de várias maneiras. 

Aqui vamos ver um pouco mais sobre isso! Dessa forma, a adequação dos processos é ainda mais direta e efetiva, vamos ver um pouco mais sobre isso agora mesmo!

O que é um licenciamento ambiental, como surgiu?

O que é um licenciamento ambiental? Em 1972 foi feita uma conferência em Estocolmo. Nesse momento, governos de importantes países estavam reunidos para discutir sobre a possibilidade de conciliar o desenvolvimento financeiro com a proteção ambiental. 

Com isso, alguns países como Alemanha e Canadá já começaram a incluir alguns processos.

No Brasil isso também aconteceu de forma rápida! Em 1972 a usina hidrelétrica de Sobradinho recebeu uma avaliação considerando os critérios básicos do empreendimento. De toda forma, isso potencializou e muito o desenvolvimento de obras sustentáveis no Brasil.

No entanto, apenas em 1981 a avaliação de impacto ambiental foi dita como uma Política Nacional de Meio Ambiente.

Mas por que isso é importante?

Bem, os motivos são fáceis de destacar, agora você sabe o que é um licenciamento ambiental. Todos os países que estão envolvidos com ele sabem da sua relevância para a proteção da natureza em seus respectivos países.

Diante disso fica claro que é algo muito simples de se realizar. Não porque não seja necessário um bom investimento e entendimento da prática, mas isso é algo que protege também os recursos naturais da região e esses também são importantes para o desenvolvimento da economia.

No geral, é um processo de gestão voltado para conseguir aumentar a facilidade com que empresas cuidam do ambiente. Antes não era uma prática tão importante, mas os debates acerca da sustentabilidade têm aumentado bastante!

Em que momento o licenciamento ambiental é solicitado?

Bem, ele é exigido sobre três importantes ocasiões. Primeiramente podemos citar atividades que usam recursos naturais de forma direta. Como exemplo disso temos a mineração ou a pesca. Essas podem utilizar água, solo e até mesmo os animais.

No segundo tipo é uma questão mais relacionada a empresas. Geralmente as marcas que são mais poluidoras precisam de um! Isso não apenas está relacionado a extração de recursos naturais, na verdade, vai muito além! Está ligada diretamente com atividades que oferecem riscos e também produzem resíduos nada agradáveis.

Por fim, temos os empreendimentos que necessitam da degradação do meio ambiente para funcionar. Esse é o caso de obras de infraestrutura e diversos outros segmentos.

Quais são as implicações do licenciamento ambiental

Considerando tudo que foi dito aqui, sabemos que os governos buscam realizar mudanças que sejam potenciais para diminuição da poluição e de outros problemas que empresas podem causar. 

Dessa forma fica claro que as implicações estão em volta, principalmente, na questão da sustentabilidade.

Quando falamos nisso devemos também pensar na economia de recursos naturais, como a água. 

Sim! Isso é algo importante para as empresas também, afinal, com menos recursos ficará mais complicado continuar no mercado. Por esse motivo muitas delas adotam o licenciamento ambiental sem nenhum problema.

No entanto, devemos lembrar que esse é também um processo de mudança, por isso muitos empresários acabam se sentindo deslocados. Em poucos momentos uma empresa muda completamente seu processo de produção. 

Bem, a verdade é que atualmente todas que entram no ramo sabem exatamente do que é necessário, mas ainda sim pode ser um desafio!

Agora que você já sabe o que é um licenciamento ambiental precisa entender que existem vários tipos, e isso vai depender do empreendimento, do que produz e do que pode causar ao meio ambiente.

Depois de encontrar um órgão ambiental competente é importante definir que tipo de licença precisa. Nesse caso há uma divisão em 3.

Como fazer um licenciamento ambiental do tipo prévia, esta é algo mais simples, visa a liberação de determinadas atividades, mas é apenas o começo de um processo maior. 

Nesse caso é apenas apresentado os dados sobre os impactos que podem ser causados e como diminuir ele, ao mesmo tempo que se aumenta os impactos positivos.

Por outro lado, há também licença ambiental de instalação, que procede à primeira. Bem, a implantação do empreendimento já foi aceita, porém, apesar de ser eficiente durante 6 anos, ainda pode ter alguns problemas. Por esse motivo ainda há a última e mais importante licença.

A licença ambiental de operação é feita após o cumprimento dos critérios mais importantes das outras licenças. Ela é fundamental para construir o empreendimento com todas as informações importantes relacionadas ao combate aos problemas ambientais. 

Como lidar com o licenciamento ambiental?

Os empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental devem contar com pontos importantes. Primeiramente, considere que ele é feito a partir de pontos importantes da sustentabilidade.

Apesar de muito simples, acaba gerando problemas se mal executado. Considerando isso, a melhor maneira de se preparar é preparando também seus objetivos. Se identificar como empreendimento logo no início fará com que tenha uma boa ideia do que deseja. 

Depois disso, é fundamental começar a lidar com a realidade e entender que certos processos não podem ser feitos de qualquer maneira. 

Lembrando que o licenciamento ambiental é algo que sofrerá de avaliações e também de monitoramento.

Faça bom uso daquilo que importa para você. Na maior parte dos casos é fácil ter resultados a partir de uma política voltada para a sustentabilidade. Se toda a empresa trabalhar em prol disso, os resultados são mais imediatos!