Certidão negativa: impactos na reputação das empresas

Olá! Hoje vamos mergulhar no mundo das certidões negativas e entender por que elas são tão cruciais para a saúde financeira da sua empresa. Se você está buscando fortalecer a confiança com clientes e fornecedores, garantir a participação em licitações e contratos, e mais importante, manter sua empresa em dia com as obrigações fiscais, você está no lugar certo. Vamos desvendar juntos tudo o que você precisa saber sobre certidões negativas. Preparado? Vamos lá!

Se você busca garantir a saúde financeira da sua empresa, a certidão negativa é um documento essencial. Afinal, ele atesta o cumprimento das obrigações fiscais, importante para licitações e contratos, além de fortalecer a confiança com clientes e fornecedores. 

Para entender um pouco mais sobre essa certidão, sua importância e como fazer sua solicitação, preparamos este conteúdo. Nele você irá descobrir tudo o que precisa sobre o assunto. Vamos começar.

O que significa uma certidão negativa?

A certidão negativa, conhecida como Certidão de Negativa de Débitos ou CDN, é um documento oficial emitido por órgãos públicos. 

Ela atesta a inexistência de pendências, débitos ou irregularidades de uma pessoa física, ou jurídica, em relação a determinado assunto, como dívidas fiscais e trabalhistas.

Para empresas, essa certidão é essencial para comprovar a regularidade fiscal e jurídica, permitindo, por exemplo, participação em licitações, obtenção de empréstimos, abertura de filiais, entre outras atividades.

Tipos de CND para as empresas 

Antes de solicitar a certidão negativa de débitos da sua empresa é importante conhecer os principais tipos existentes e suas características. Abaixo, separamos quais são as principais. Confira.

1. Certidão Negativa de Débitos Federais (CND Federal)

Esta certidão é emitida pela Receita Federal para comprovar a inexistência de débitos federais e Previdência Social. 

Nesse caso, é necessário o CNPJ para fazer a solicitação e, caso haja pendências, a emissão fica impossibilitada até a regularização e pagamento dos débitos.

2. Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND Municipal)

Emitida pela Receita Municipal, também é necessário apresentar a informação da inscrição municipal e do CNPJ. 

Além disso, em algumas prefeituras, são exigidos pagamentos de taxas ou solicitação presencial.

3. Certidões Judiciais

Existem diferentes tipos:

• Certidão de Distribuição Cível em Geral
• Certidão de Distribuição de Ações Criminais
• Certidão de Execução Criminal

Elas informam a existência de processos nos Fóruns da Justiça Federal do Estado de São Paulo, sejam ele cível, fiscal ou criminal, e podem ser obtidas no site do Tribunal de Justiça.

4. Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)

Comprova a regularidade da empresa no cumprimento das obrigações relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

5. Certidões Trabalhistas 

A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) é mais utilizada para confirmar a regularidade trabalhista e fiscal de empresas, sendo necessária para participar de licitações públicas.

O que causa certidão negativa?

Entre os diversos fatores que podem fazer com que uma certidão negativa seja obtida estão:

• Pagamentos em Dia: quando impostos, contribuições e taxas estão quitados, é possível obter uma certidão, mostrando boa situação financeira.
• Ausência de Processos: sem processos judiciais em andamento, as certidões negativas também são emitidas, indicando ausência de pendências legais.
• Cumprimento Trabalhista: empresas em dia com obrigações trabalhistas conseguem obter a CNDT com maior facilidade.
• Sem Protestos: sem registros de protestos em cartórios, é possível conseguir a CND, demonstrando uma boa reputação de pagamentos por parte da empresa.
• Obrigações Previdenciárias: por fim, manter as contribuições previdenciárias em dia é considerado a chave para obter certidões negativas.

Impactos da Certidão Negativa de Débitos na empresa 

Por ser um documento tão importante, a Certidão Negativa de Débitos, acaba tendo diversos impactos importantes para as empresas, entre os principais podemos destacar:

• Licitações: para negócios que desejam concorrer em processos de licitação, a apresentação da CND é frequentemente um requisito obrigatório.
• Credibilidade Financeira: mostra que a sua empresa está em dia com as obrigações, ganhando confiança de clientes, parceiros e instituições financeiras.
• Regularidade Tributária: o uso da CND evita multas e problemas legais por atrasos ou falta de pagamento de impostos.
• Expansão e Negociações: a certidão também é requisito para abrir filiais, expandir operações ou fechar acordos comerciais importantes.
• Relações Trabalhistas: garante que a sua empresa cumpra obrigações trabalhistas, evitando processos judiciais.
• Benefícios e Incentivos Fiscais: pode ser utilizada para garantir benefícios governamentais ou incentivos fiscais.
• Boa Reputação: mantém uma imagem positiva no mercado, mostrando responsabilidade e confiabilidade.

Ou seja, o uso da Certidão Negativa de Débitos não apenas assegura a conformidade legal e fiscal da sua empresa, mas também desempenha um papel importante na viabilização de negócios, relacionamentos comerciais e na reputação do mercado.

Como emitir certidão negativa da Receita Federal CNPJ?

Para emitir a certidão negativa da Receita Federal no CNPJ é bem simples. Basta seguir os passos que indicamos abaixo:

1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Na página, selecione a opção “Pessoa Jurídica”;
3. Insira o número do CNPJ da sua empresa;
4. Complete as informações adicionais, como código de verificação e demais campos solicitados.
5. Clique em “Consultar” e aguarde a certidão ser apresentada. 

Tenha em mente que a certidão só será gerada se não houver débitos ou pendências para o CNPJ informado. Nesse caso, será apresentada uma certidão com os débitos existentes.

E, caso haja a necessidade de regularização, será possível gerar um documento chamado Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, que atesta a existência de débitos e pode ser utilizada para comprovar a situação enquanto a pendência não for resolvida.

Lembre-se que conseguir certidões é essencial para a saúde financeira e legal da sua empresa. Para simplificar sua gestão, ganhar tempo e manter o controle com confiança, é fundamental contar com ferramentas que otimizem processos. 

Por isso, experimentar plataforma de gestão como a oferecida pela Omie pode ser a solução. Afinal, ela permite que você investir em soluções que permitam focar no que realmente importa: o crescimento sustentável e estratégico do seu negócio!

Como a Certidão Negativa Fortalece a Reputação e a Conformidade Fiscal das Empresas

A certidão negativa é um documento oficial que atesta a ausência de débitos ou irregularidades fiscais e trabalhistas de uma pessoa física ou jurídica. Para as empresas, é vital para comprovar a regularidade fiscal e jurídica, essencial em processos como licitações, obtenção de empréstimos, e abertura de filiais. Existem vários tipos de certidões negativas, incluindo débitos federais, municipais, judiciais, FGTS, e trabalhistas. Obter uma certidão negativa reflete positivamente na reputação da empresa, aumentando a confiança de clientes, parceiros, e instituições financeiras, além de ser crucial para a expansão e negociações comerciais.

O que é uma certidão negativa?
É um documento que comprova a inexistência de pendências, débitos ou irregularidades fiscais e trabalhistas de uma entidade.

Quais são os principais tipos de certidão negativa para empresas?
Incluem Certidão Negativa de Débitos Federais (CND Federal), Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND Municipal), Certidões Judiciais, Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), e Certidões Trabalhistas.

Como uma empresa pode emitir uma certidão negativa da Receita Federal?
Acessando o site da Receita Federal, selecionando “Pessoa Jurídica”, inserindo o CNPJ da empresa, e seguindo as instruções para consulta.

Quais são os impactos de uma certidão negativa na empresa?
Facilita a participação em licitações, aumenta a credibilidade financeira, assegura a regularidade tributária, e contribui para a expansão e negociações comerciais.

O que é necessário para obter uma certidão negativa?
É necessário estar em dia com impostos, contribuições, e taxas, não ter processos judiciais em andamento, cumprir com as obrigações trabalhistas, e não ter protestos em cartórios.