Antes de falarmos sobre benefícios, precisamos compreender sobre o que se trata o planejamento sucessório. Afinal, o que é?
O planejamento sucessório é uma organização antecipada da sucessão do patrimônio de uma pessoa. É por meio deste que o indivíduo pode registrar os seus bens, definindo como quer que seja feita a transferência de propriedade dos bens em caso de morte.
Este deve ser abordado como uma alternativa interessante e vantajosa para toda a família, visto que, sem um planejamento prévio, há um grande risco de que o resultado de toda a dedicação e cuidado com suas finanças e negócios se percam.
Essas estratégias e ferramentas do planejamento sucessório ajudam pessoas e famílias a formalizarem o que foi combinado referente a herança. Isso faz com que o desgaste entre as partes diminua, resultando em um aumento de proteção ao patrimônio, economia financeira e um aumento de chances de que os interesses das partes sejam mantidos.
Vantagens ao realizar um planejamento sucessório
Realizar um planejamento sucessório é aderir uma estratégia para transferir o patrimônio de um indivíduo, de forma mais eficaz, após seu falecimento. Este meio faz com que evite o problema de passar anos em conflito no processo de divisão de bens em caso de morte do titular.
O planejamento sucessório faz com que a sucessão da herança ocorra mais rápido, evitando brigas familiares que podem ocorrer durante a sucessão dos bens. Além disso, no planejamento sucessório o valor dos impostos a serem pagos é diminuído, ajudando assim na preservação do patrimônio para os herdeiros.
Durante o processo, o titular irá definir quem serão os beneficiários do seu patrimônio, a porcentagem que será direcionada para cada um e demais questões que ele achar necessárias de serem definidas.
Motivos para montar um planejamento sucessório
Há diversos motivos para a realização de um planejamento sucessório, mas, um dos principais é evitar que ocorra diversos problemas comuns quando se trata de herança. Como:
- Altos custos;
- Desavenças na divisão de bens;
- Existência de interesses de menores ou incapazes, fazendo com que haja a presença obrigatória do Ministério Público;
- Pagamento de altos tributos sobre a herança, como o ITCMD, por exemplo;
- Perda de patrimônio;
- Bloqueio de bens do espólio;
- Dificuldade de pagamentos de tributos;
- Demora para acessar ao patrimônio;
- Impossibilidade ao estabelecer os beneficiários;
- Discordância com o testamento;
Além disso, o planejamento sucessório também é bem-visto e importante em casos de empresas familiares, visto que ele ajuda a não comprometer a continuidade do empreendimento.
É preciso realizar um planejamento cauteloso para que a sucessão
aconteça de forma eficiente. Neste planejamento, será avaliado o sucessor e o
sucedido, trabalhando para que a empresa sofra menos impacto no fim de um ciclo e no início de outro.
Como realizar um planejamento sucessório?
A definição de qual ferramenta utilizar para realizar o planejamento sucessório dependerá das particularidades do patrimônio e dos interesses do titular. Mas existem alguns métodos que podem ser usados:
- Testamento:
Neste caso, o titular pode realizar a distribuição dos seus bens a quem desejar e da forma que achar mais conveniente, desde que respeitada a legislação;
- Holding familiar: Este meio irá deter o patrimônio dos interessados, possuindo os mesmos moldes de uma empresa. A criação da holding familiar permite a transferência de bens entre os sócios de forma estabelecida em contrato;
- Doação de bens em vida: O titular tem a possibilidade de doar seus bens ainda em vida para organizar o planejamento sucessório. As doações podem ser feitas para os futuros herdeiros. A melhor forma de fazer isso sem perder o patrimônio é doar com reserva de usufruto;
- Previdência privada: A previdência privada não precisa ser partilhada por meio de inventário ou qualquer outro pedido judicial. A transferência dos valores relativos a este meio é feita sem a cobrança do imposto ITCMD;
É perceptível, então, que o planejamento sucessório é um fator importante para a diminuição de problemas e pagamentos de impostos em casos de sucessão do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros. Este pode ser realizado de diversas formas, por isso analisar o que é mais viável para o seu caso é extremamente importante!